O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino concedeu habeas corpus permitindo que o presidente do Sindnapi, Milton Cavalo, permaneça em silêncio durante seu depoimento na CPMI do INSS, nesta quinta-feira (9/10).
Segundo o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), a decisão parece fazer parte de um “grande esquema de blindagem”, destacando o uso de advogados milionários e influência em Brasília. Ele afirmou:
“Hoje, estamos mais uma vez de mãos amarradas por conta de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que é no mínimo estranha.”
Com o despacho, Cavalo não está obrigado a responder perguntas nem a prestar juramento de dizer a verdade. A decisão segue a jurisprudência de despachos anteriores do STF.
A medida ocorre no contexto da nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Nesta quinta-feira, foram cumpridos mandados de busca e apreensão (BA) na residência de Milton Cavalo, na sede do Sindnapi e no Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região (Sindmetal), do qual ele também é diretor.
O foco da operação incluiu a Cooperativa de Crédito dos Aposentados e Pensionistas (Coopernapi), vinculada ao Sindnapi, que funciona no prédio do sindicato em São Paulo. Segundo relatórios de inteligência financeira recebidos pela CPMI, a cooperativa atuava como uma espécie de agência bancária utilizada nas movimentações financeiras do Sindnapi.
Comentários: