O Ministério Público de Rondônia (MPRO) acompanhou a reestruturação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e a implantação do protocolo de escuta especializada em Espigão do Oeste. As medidas têm como objetivo fortalecer o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência, garantindo mais proteção, acolhimento e privacidade durante os atendimentos.
A ação contou com a participação do Núcleo de Análises Técnicas do MPRO (NAT), responsável por realizar estudos e emitir parecer técnico sobre as mudanças implementadas na unidade. O promotor de Justiça Adalberto Mendes de Oliveira Neto acompanhou todo o processo de reestruturação do serviço no município.
Com as mudanças, o CREAS passou a funcionar em uma nova sede adaptada para oferecer atendimento mais humanizado. O espaço agora conta com sala individual destinada ao acolhimento das vítimas, proporcionando maior privacidade e segurança durante os atendimentos.
A unidade também recebeu reforço na equipe técnica com a nomeação de um psicólogo e um assistente social, profissionais que passam a atuar diretamente no acolhimento e acompanhamento das vítimas e familiares. Além disso, foram criados um regimento interno e um projeto político-pedagógico para organizar o funcionamento do serviço e definir diretrizes de atuação.
Outro avanço importante foi a centralização da escuta especializada no próprio CREAS. O procedimento consiste em uma conversa protegida realizada em ambiente seguro com crianças e adolescentes vítimas de violência. A sala foi equipada com recursos adequados e um espaço lúdico com brinquedos e objetos que ajudam a tornar o ambiente mais acolhedor e tranquilo para as crianças.
Também foi implantado um protocolo de oitiva, com regras que orientam a atuação dos profissionais durante os atendimentos. Um fluxograma passou a definir o passo a passo da rede de proteção, integrando setores como saúde, educação e assistência social.
Segundo o MPRO, todas as medidas foram estruturadas para evitar a revitimização das vítimas, situação que ocorre quando crianças e adolescentes precisam repetir diversas vezes os relatos sobre a violência sofrida. Com o novo modelo, o depoimento é realizado de forma protegida, com mais cuidado e respeito.
As ações desenvolvidas também reforçam os objetivos da campanha Maio Laranja, voltada ao combate da violência contra crianças e adolescentes. A iniciativa busca conscientizar a população e fortalecer as políticas públicas de proteção em Rondônia.
Com a nova estrutura, equipe técnica e protocolos definidos, o atendimento em Espigão do Oeste passa a seguir um modelo mais organizado, humanizado e centrado na proteção integral das vítimas.
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