Na segunda-feira, 11 de agosto de 2025, o Tribunal em Brasília julgou um caso que mobiliza organizações indígenas e entidades de direitos humanos em todo o país: a morte da Pajé Nega Pataxó Hã Hã Hãe, assassinada em 21 de janeiro de 2024, durante um conflito na Terra Indígena Caramuru-Paraguassu, no sul da Bahia.
A liderança indígena, reconhecida por sua atuação na defesa dos direitos dos povos originários e pela luta histórica por demarcações de terra, foi vítima de um disparo de arma de fogo em meio a um confronto que também deixou outras pessoas feridas.
O autor do tiro, segundo a investigação, foi identificado como José Eugênio Fernandes Amoedo, preso em flagrante no local. Laudos periciais confirmaram que o projétil que matou a pajé saiu da arma registrada em nome dele. Apesar disso, Amoedo foi liberado posteriormente mediante fiança e responde ao processo em liberdade.
O crime foi atribuído inicialmente a integrantes do grupo “Invasão Zero”, conhecido por se opor a ocupações de propriedades rurais e já envolvido em outros episódios de tensão em áreas de conflito fundiário.
O julgamento analisou recursos apresentados pelo Ministério Público Federal, que pediu o retorno da prisão preventiva do acusado, e pela defesa, que tentou impedir a realização de um júri popular. Representantes indígenas e organizações sociais defenderam o júri como uma ferramenta essencial para dar visibilidade ao contexto sociopolítico do crime, além de garantir transparência no processo.
A morte da pajé gerou forte comoção nacional e foi tema central da I Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, realizada em 6 de agosto. Durante o evento, foi aprovada uma moção com 470 assinaturas exigindo justiça no caso. Na ocasião, também foi lançado o Prêmio Nega Pataxó, iniciativa voltada à valorização de lideranças femininas indígenas.
O caso também reacendeu críticas à Lei 14.701/2023, que alterou regras sobre direitos territoriais e foi apontada por entidades como um fator de agravamento da violência no campo. Em apoio à causa, cerca de 340 organizações da sociedade civil assinaram um manifesto cobrando o avanço das investigações e medidas de proteção às lideranças indígenas em todo o país.
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