A iniciativa tem como objetivo detectar de forma precoce problemas sensoriais que possam comprometer o aprendizado dos estudantes e impactar seu desempenho escolar.
A proposta, que conta com o apoio do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), estabelece que os exames serão realizados por profissionais habilitados, seguindo diretrizes do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação. Além disso, determina que os alunos diagnosticados com deficiências visuais ou auditivas sejam encaminhados para tratamento especializado e, quando necessário, recebam óculos ou aparelhos auditivos.
Segundo Maurício Carvalho, garantir esse acompanhamento médico nas escolas pode transformar a trajetória acadêmica de milhares de crianças e adolescentes. “Um problema de visão ou audição não identificado pode ser confundido com desatenção ou dificuldades de aprendizado. Muitas vezes, um exame simples e o uso de óculos ou um aparelho auditivo fazem toda a diferença no rendimento escolar e na qualidade de vida das nossas crianças”, destacou o deputado.
A iniciativa dos deputados se baseou em dados preocupantes: de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 30% das crianças em idade escolar apresentam problemas de visão, enquanto estimativas do IBGE apontam que 9,7 milhões de brasileiros têm algum grau de deficiência auditiva. Estudos comprovam que a detecção precoce desses problemas melhora significativamente o desempenho escolar e reduz índices de evasão.
O projeto agora segue em tramitação na Câmara dos Deputados, onde aguarda para ser votado em plenário. Caso aprovado, poderá representar um avanço na inclusão educacional, garantindo que milhares de crianças tenham acesso a um diagnóstico precoce e ao tratamento adequado para dificuldades visuais e auditivas.
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