A Prefeitura de Porto Velho inaugura no próximo dia 18 de março, às 14h, o Escritório de Governança do Programa União com Municípios, iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima voltada ao fortalecimento da gestão ambiental nas cidades da Amazônia.
A nova estrutura será instalada no Prédio do Relógio e integra as ações do Programa União com Municípios, criado pelo Decreto nº 11.687 de 2023 e vinculado ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal.
O programa apoia municípios prioritários da Amazônia na prevenção, monitoramento e redução do desmatamento e da degradação florestal, além de fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável.
Monitoramento ambiental e apoio técnico
Com a implantação do escritório, Porto Velho passa a contar com uma estrutura voltada à produção de informações qualificadas para o monitoramento ambiental do território.
Entre as ações previstas estão a disponibilização de equipamentos, serviços técnicos para estruturação dos escritórios, consultoria especializada em geoprocessamento, capacitações e relatórios mensais sobre desmatamento.
Além disso, o programa também prevê iniciativas de regularização ambiental e fundiária, assistência técnica rural sustentável, formação de brigadas municipais de combate a incêndios florestais e pagamento por serviços ambientais.
Investimentos e gestão integrada
Segundo o prefeito Léo Moraes, a implantação do escritório representa um avanço na capacidade de gestão ambiental do município.
“A inauguração do Escritório de Governança do Programa União com Municípios marca um novo tempo para Porto Velho. Estamos fortalecendo a capacidade do município de monitorar o território, prevenir incêndios florestais, desmatamento e integrar ações de regularização ambiental e fundiária”, afirmou.
A coordenadora-geral do programa no MMA, Nazaré Soares, destacou que os escritórios de governança são fundamentais para ampliar a atuação ambiental dos municípios.
De acordo com o material de apresentação do Comitê de Governança Local, Rondônia deve receber mais de R$ 16 milhões em investimentos, incluindo recursos destinados aos escritórios de monitoramento ambiental.
A nova estrutura tem como objetivo fortalecer o acompanhamento de indicadores ambientais, ampliar a articulação institucional e integrar políticas públicas voltadas à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável.
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