O Ministério Público de Rondônia (MPRO) retoma, nesta quarta-feira (7), o atendimento normal e presencial ao público na capital e em todas as Promotorias de Justiça do interior do estado. A medida marca o encerramento do recesso forense, iniciado em 20 de dezembro, período em que a instituição funcionou em regime de plantão.
Com o fim do recesso, o atendimento volta a ocorrer nos horários regulares, das 7h às 14h, permitindo que cidadãos registrem demandas, busquem orientações e acompanhem procedimentos diretamente nas unidades do MPRO.
Durante o período de recesso, o regime de plantão garantiu a atuação contínua do Ministério Público em casos considerados urgentes, especialmente aqueles que envolvem risco imediato a direitos fundamentais ou necessidade de providências emergenciais.
O plantão funciona por meio de escalas previamente definidas, assegurando a disponibilidade de promotores de Justiça e servidores para atender situações que não podem aguardar o retorno do expediente normal. Mesmo com a suspensão do atendimento presencial ao público, a atuação essencial da instituição foi mantida em todo o estado.
Com a retomada do atendimento presencial, os serviços administrativos e o contato direto com o cidadão voltam à rotina normal, encerrando a necessidade de atendimento exclusivamente por plantão nas Promotorias de Justiça de Rondônia.
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