O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quinta-feira (19) a portaria com o calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia 2026, voltado a estudantes matriculados no ensino médio público e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Entre 26 de fevereiro e 5 de março, será depositado R$ 1 mil para cada ano letivo concluído em 2025, na conta da Caixa Econômica Federal aberta em nome do estudante. Alunos que participaram dos dois dias do Enem 2025 receberão R$ 200 adicionais. O saque dos valores só será permitido após a conclusão integral do ensino médio.
O programa mantém nove parcelas anuais para estudantes do ensino regular que atingirem pelo menos 80% de frequência. Para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o pagamento será de até quatro parcelas por semestre.
O MEC também estabeleceu o calendário de pagamentos de 2026, conforme envio de dados de frequência escolar pelas secretarias de educação:
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23 a 30 de março: frequência de janeiro/2026 + parcela de matrícula.
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27 de abril a 4 de maio: frequência de fevereiro/2026.
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25 de maio a 1º de junho: frequência de março/2026.
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29 de junho a 6 de julho: frequência de abril/2026.
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24 a 31 de agosto: frequência de maio e junho/2026 + parcela de conclusão EJA 1º semestre.
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21 a 28 de setembro: frequência de julho/2026.
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19 a 26 de outubro: frequência de agosto/2026.
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23 a 30 de novembro: frequência de setembro/2026.
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21 a 28 de dezembro: frequência de outubro/2026.
O calendário de 2027 também já está definido, incluindo pagamentos residuais e parcelas anuais referentes a 2026.
Mudanças e regras importantes:
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Segurança de dados: aumentadas para 15 janelas de transmissão de frequência para correção e validação.
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CadÚnico: famílias devem estar inscritas até 7 de agosto de 2026 para participar do programa.
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Matrícula tardia: alunos matriculados após dois meses do início das aulas perdem a parcela de matrícula, mas mantêm direito às parcelas de frequência e conclusão.
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência dos jovens nos estudos e a conclusão do ensino médio, com pagamentos realizados via Caixa Econômica Federal.
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