O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou nesta sexta-feira (30) que o governo federal irá utilizar recursos públicos para restituir aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que sofreram descontos indevidos em seus benefícios, aplicados por entidades associativas.
A iniciativa tem como objetivo garantir que os segurados prejudicados recebam de volta os valores retirados de forma irregular. De acordo com Messias, os cofres públicos bancarão essa devolução de forma imediata, mas os recursos serão recuperados posteriormente por meio dos bens bloqueados das associações envolvidas no esquema.
“Essas pessoas, muitas vezes vulneráveis e com pouca margem financeira, foram vítimas de um sistema abusivo. O Estado precisa protegê-las e agir com rapidez para corrigir esse dano”, afirmou o ministro.
A AGU já atua em processos judiciais para responsabilizar as entidades e assegurar que os bens bloqueados sejam utilizados para reembolsar os cofres públicos, garantindo que a reparação financeira não recaia, em definitivo, sobre a União.
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