A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (11), o ProjetodeLei1154/25, que libera um crédito adicional especial de R$ 3 milhões para a Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O montante será utilizado exclusivamente para financiar o concurso público destinado ao preenchimento de vagas na rede estadual de ensino.
Com a aprovação, a Seduc poderá iniciar os trâmites necessários para contratação de novos profissionais, incluindo professores e técnicos, considerados essenciais para fortalecer o quadro de servidores e garantir melhorias na qualidade do ensino público em Rondônia.
O governo de Rondônia justificou o projeto afirmando que a realização do certame é urgente, mas não havia previsão orçamentária específica no Plano Plurianual (PPA 2024-2027) para cobrir os custos do concurso. O crédito aprovado pela Assembleia supre essa lacuna e viabiliza o processo seletivo.
As sessões da Assembleia podem ser acompanhadas presencialmente, pela TV Assembleia (7.2) ou no YouTube. Informações sobre projetos, votações e tramitações estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) e no site oficial da Alero.
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